25/03/2020 – Edição nº 637
Edição nº 637 Resumo: – Portaria N º 0010/2020 – Prorroga prazo da comissão designada pela Portaria nº 03/2020. Nº certificação: N5EUUN1WRQ2R7DDLXALE/W
25/03/2020 – Edição nº 636
Edição nº 636 Resumo: – Portaria N º 0010/2020 – Prorroga Prazo da Comissão Designada Pela Portaria Nº 03/2020. Nº certificação: F9F103YJAXTIICBVMJR4/Q
25/03/2020 – Edição nº 635
Edição nº 635 Resumo: Resolução CMS Nº 003/2020, de 24 de Março de 2020 – Dispõe sobre apresentação e votação do Plano Municipal de Contingência do COVID – 2019. Nº certificação: T8PH3IG1P6AUSIXKIELSAA
23/03/2020 – Edição nº 634
Edição nº 634 Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2020. -Decreto Nº 29 01/02/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 405.157,00 (Quatrocentos e Cinco Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. – Nº certificação: 0BE1WBQTNY76GLAEQI/IBW
DECRETO: COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL
Decreto_041_DISPÕE_SOBRE_MEDIDAS_TEMPORÁRIAS_PREVENÇÃO DECRETO Nº 041, DE 17 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Lagoa Real, Estado da Bahia, no uso de usas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o
Projeto Cidade Legal
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real está realizando o projeto CIDADE LEGAL. Centenas de imóveis urbano com restrição na documentação, serão legalizados de forma gratuita.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – CONVITE
Pedro Cardoso Castro, Prefeito Municipal de Lagoa Real, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento de interessados, que realizar-se-á uma Audiência Pública, no dia 20 de fevereiro de 2020, às 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, em cumprimento ao que dispõe o Art. 9º, § 4º,
